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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
25
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.339/2008-FREDDY MAURÍCIO CLAROS GIACOMAN

848.341/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

848.342/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.306/2009-TEÓFILO JOSE DA SILVA FARIAS-OF. N°058/10-TFISC

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.185/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.OF. N°055/10-TFISC-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.099/1997-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAlvará n°5.172/1998 - Cessionário: Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.- CNPJ 10.937.556/0001-62

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.255/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°027/10

848.254/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°028/10

848.256/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°029/10

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

848.116/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.AI N°485/09

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.017/2005-CONSTRUTORA OAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.252/2009-GILENO VARELLA DA CAMARA-Registro de Licença n°01/2010 de 01/02/2010-Vencimento em 24/09/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.239/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

848.238/2009-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LT D A

848.236/2009-GERCINO BARROS DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

809.527/1974-FERNANDO GOMES DA SILVA

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2010, p. 78

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