Processo minerário

848.099/1997

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2010 e 31/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 155, DE 7 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 08/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 09/05/2017 Seção 1

   Alvará n°6.580/2014 — página do DOU de 09/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 31/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 31/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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