Processo minerário
848.099/1997
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/02/2010 e 22/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: 14º DISTRITO, GABINETE DO MINISTRO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°51178/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 74
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Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°559/2017
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- Seção 1
Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°185/2016
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- Seção 1
Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°372/2014
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- Seção 1
PORTARIA Nº 1.002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010
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DESPACHOS DO CHEFE
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