Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.339/2008-FREDDY MAURÍCIO CLAROS GIACOMAN
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 9/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.339/2008-FREDDY MAURÍCIO CLAROS GIACOMAN
848.341/2008-ANTENOR ROCHA PINTO
848.342/2008-ANTENOR ROCHA PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.306/2009-TEÓFILO JOSE DA SILVA FARIAS-OF. N°058/10-TFISC
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.185/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.OF. N°055/10-TFISC-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.099/1997-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAAlvará n°5.172/1998 - Cessionário: Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.- CNPJ 10.937.556/0001-62
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.255/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°027/10
848.254/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°028/10
848.256/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°029/10
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
848.116/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.AI N°485/09
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.017/2005-CONSTRUTORA OAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.252/2009-GILENO VARELLA DA CAMARA-Registro de Licença n°01/2010 de 01/02/2010-Vencimento em 24/09/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.239/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
848.238/2009-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LT D A
848.236/2009-GERCINO BARROS DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
809.527/1974-FERNANDO GOMES DA SILVA
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2010, p. 78