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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 11 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
27
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 10/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.092/2007-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°115/2010

815.852/2009-ROBERTO CARLOS GRIGA ME-OF. N°114/2010

815.829/2009-LOURDES UZINSKI TOMELIN-OF. N°112/2010

815.843/2009-CESAR PEREIRA-OF. N°110/2010

815.844/2009-CESAR PEREIRA-OF. N°109/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°961/09

815.397/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC- AI N°13/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.473/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°135/2010

815.318/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°136/10

815.472/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°134/2010

815.721/2005-ADOLFO SILVESTRE-OF. N°124/2010

815.320/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°128/2010

815.722/2005-ADOLFO SILVESTRE-OF. N°129/2010

815.657/2005-EDILSON PALADINI-OF. N°125/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.693/2004-TERFAL MAT. CONST. LTDA- Área de 252,21 ha para 49,47 ha-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.707/2005-ROBERTA PANNO-AI N°23/2010

815.392/2004-GAIA RODOVAIS LTDA-AI N°22/2010

815.712/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°33/2010

815.561/2005-AMBIENTAL SANEAMENTO E CONCES-

SÕES LTDA.-AI N°32/2010

815.226/2007-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AI N°02/2010

815.319/2007-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°10/2010

815.254/2007-PEDRA BRANCA LTDA.-AI N°09/2010

815.252/2007-SAUL REITZ-AI N°08/2010

815.179/2007-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°07/2010

815.319/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°06/2010

815.316/2006-MARCIA BEATRIZ BERTUOL-AI N°05/2010

815.253/2007-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°04/2010

815.353/2007-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°03/2010

815.485/2005-ANDRE REIS- FI-AI N°31/2010

815.711/2005-RAPHAEL ALVES RODRIGUES CORDEIRO-AI N°30/2010

815.592/2005-OMAR ANTONIO HENNING-AI N°29/2010

815.651/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°28/2010

815.607/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°27/2010

815.579/2005-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°26/2010

815.601/2005-MOISES RAMOS-AI N°25/2010

815.706/2005-FERNANDO HEIL-AI N°21/2010

815.674/2005-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°20/2010

815.593/2005-CLAUDIO RODRIGUES-AI N°15/2010

815.553/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°16/2010

815.575/2004-PAULO LEHMKUHL-AI N°17/2010

815.693/2005-SAULO LINDER-AI N°18/2010

815.223/2005-PATRÍCIO MORAIS MATIAS-AI N°11/2010

815.614/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°24/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.311/2005-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO

815.411/2005-SÉRGIO ANDRÉ ZANIN

815.072/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A

815.109/2004-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.121/2005-HÉLIO JOÃO MACHADO

815.169/2005-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA

815.153/2005-TERRAPLANAGEM BOOS LTDA 815.115/2005-VALDIR ADEMIR SESTREM 815.022/2005-CASA DA AREIA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP 815.016/2005-JUAREZ ROGÉRIO FURTADO 815.047/2005-PEDRA BRANCA LTDA. 815.522/2004-ALDAIR KOZUCHOVSKI 815.028/2005-CARVALHO & RODRIGUES EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA 815.515/1997-HERCÍLIO NICOLAU CORRÊA NETO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.851/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA-

OF. N°113/2010

MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2010, p. 65

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