Processo minerário

815.852/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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2. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°334/2015

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4. 01/04/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 79/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 09/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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