Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 4º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.439/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°10.507/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 2/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.224/2008-OREX MINERAÇÃO LTDA.
840.207/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
840.330/2009-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.441/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°181/2008
840.438/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°12.147/2007
840.448/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°11.763/2007
840.443/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°11.760/2007
840.439/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°10.507/2007
840.447/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°11.762/2007
Fase de Concessão de Lavra
Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)
810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-Publicado DOU de 09/04/2009
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177)
840.216/2007-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR- Publicado no DOU de 10/06/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.342/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2010, p. 53