Processo minerário

810.053/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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2. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 120

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3. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 99/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.006/16

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4. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 69/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :07.122.743/0001-83 - Processo de cobrança: 940170/16 Valor: R$.190.209,00

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5. 12/06/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 103/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.014/2014

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7. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 10/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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