DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 16/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

805.243/1976-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58/10-180 dias

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.056/2001-ANTÔNIO OTÁVIO DA SILVA-AI N°83/2010

RELAÇÃO Nº 19/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.392/2002-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2237/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.755/2005-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1251/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.755/2005-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1252/09

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 2282/2009

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1860/2008; 2280/2009; 2281/2009

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

860.099/2001-CLERTAN DO VALOE ROCHELLE MINERADORA DO VALE - ME- AI N° 1474/2009

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1860/2008

RELAÇÃO Nº 21/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

861.284/2007-HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS - Publicado DOU de 19/11/2009, Relação n° 269/2009, Seção I, pág. 70-onde se lê: prorrogação prazo alvará 11788/07 - 02 anos (325), leiase: prazo prorrogação alvará 11788/07 - 01 ano (324)

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Publicado DOU de 04/12/2008, Relação n° 237/2008, Seção I, pág. 100- onde se lê: Aprova RFP com redução de área de 62,95 ha para 7,00 ha (291), leia-se: ...de 62,95 ha para 39,78 ha (291)

RELAÇÃO Nº 22/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

860.174/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29.12.09

860.176/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29.12.09

860.177/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29.12.09

860.178/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29.12.09

860.181/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29.12.09

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.733/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°747/08 - DOU 02.05.08

RELAÇÃO Nº 23/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.715/2006-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME-ALVARÁ N°7279/2006

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1595/2007

861.580/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1987/2009

861.575/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1990/2009

861.576/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1994/2009

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS