Processo minerário

860.755/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

     Aprova o Projeto Técnico de Salvamento Paleontológico - Calcário Rio Verde, elaborado pelo Paleontólogo Dr. Carlos Roberto dos Anjos Candeiro, vinculado a Universidade Federal de Goiás (UFG), nos termos do Parecer 22/2020/DIPAL/SPM, visto que o cronograma que compõe o projeto, visa resguardar os espécimes fósseis encontrados na área do empreendimento e atende integralmente a legislação vigente, Decreto-Lei nº 4.146 de 04/03/1942 e Portaria DNPM nº 155 de 12/05/2016.

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2. 23/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 42

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3. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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4. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 86

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5. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 56

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6. 09/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 413, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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7. 23/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/06/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2010

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9. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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