Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2237/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 16/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
805.243/1976-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58/10-180 dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
861.056/2001-ANTÔNIO OTÁVIO DA SILVA-AI N°83/2010
RELAÇÃO Nº 19/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.392/2002-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2237/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.755/2005-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1251/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.755/2005-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1252/09
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 2282/2009
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1860/2008; 2280/2009; 2281/2009
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
860.099/2001-CLERTAN DO VALOE ROCHELLE MINERADORA DO VALE - ME- AI N° 1474/2009
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1860/2008
RELAÇÃO Nº 21/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
861.284/2007-HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS - Publicado DOU de 19/11/2009, Relação n° 269/2009, Seção I, pág. 70-onde se lê: prorrogação prazo alvará 11788/07 - 02 anos (325), leiase: prazo prorrogação alvará 11788/07 - 01 ano (324)
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Publicado DOU de 04/12/2008, Relação n° 237/2008, Seção I, pág. 100- onde se lê: Aprova RFP com redução de área de 62,95 ha para 7,00 ha (291), leia-se: ...de 62,95 ha para 39,78 ha (291)
RELAÇÃO Nº 22/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
860.174/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29.12.09
860.176/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29.12.09
860.177/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29.12.09
860.178/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29.12.09
860.181/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29.12.09
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
861.733/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°747/08 - DOU 02.05.08
RELAÇÃO Nº 23/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
860.715/2006-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME-ALVARÁ N°7279/2006
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1595/2007
861.580/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1987/2009
861.575/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1990/2009
861.576/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1994/2009
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2010, p. 89