Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 94
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.850/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO PLANALTO LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO LUIZ DO NORTE/GO, numa área de 49,04ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°53'26,403''S/49°16'39,000''W; 14°53'26,403''S/49°16'30,368''W; 14°53'23,963''S/49°16'30,368''W; 14°53'23,962''S/49°16'20,432''W; 14°53'18,204''S/49°16'20,432''W; 14°53'18,204''S/49°16'16,986''W; 14°53'14,299''S/49°16'16,987''W; 14°53'14,299''S/49°16'10,296''W; 14°53'10,948''S/49°16'10,296''W; 14°53'10,948''S/49°16'03,705''W; 14°53'07,597''S/49°16'03,705''W; 14°53'07,596''S/49°15'58,185''W; 14°53'00,764''S/49°15'58,186''W; 14°53'00,763''S/49°15'52,833''W; 14°52'53,053''S/49°15'52,833''W; 14°52'53,052''S/49°15'50,324''W; 14°52'30,603''S/49°15'50,326''W; 14°52'30,603''S/49°15'45,642''W; 14°53'02,260''S/49°15'45,640''W; 14°53'02,260''S/49°15'49,822''W; 14°53'06,164''S/49°15'49,822''W; 14°53'06,164''S/49°15'52,498''W; 14°53'10,622''S/49°15'52,498''W; 14°53'10,622''S/49°15'59,021''W; 14°53'16,807''S/49°15'59,021''W; 14°53'16,807''S/49°16'02,266''W; 14°53'17,878''S/49°16'02,266''W; 14°53'17,878''S/49°16'05,879''W; 14°53'20,155''S/49°16'05,879''W; 14°53'20,155''S/49°16'09,225''W; 14°53'22,010''S/49°16'09,225''W; 14°53'22,010''S/49°16'15,748''W; 14°53'25,687''S/49°16'15,748''W; 14°53'25,687''S/49°16'20,599''W; 14°53'28,940''S/49°16'20,599''W; 14°53'28,941''S/49°16'25,618''W; 14°53'30,567''S/49°16'25,618''W; 14°53'30,567''S/49°16'28,963''W; 14°53'32,259''S/49°16'28,963''W; 14°53'32,259''S/49°16'39,000''W; 14°53'26,403''S/49°16'39,000''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 80,0m, no rumo verdadeiro de 00°00'00''000 S, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 14°53'23,800''S e Long. 49°16'39,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 258,0m-E; 75,0m-N; 297,0m-E; 177,0m-N; 103,0m-E; 120,0m-N; 200,0m-E; 103,0m-N; 197,0m-E; 103,0m-N; 165,0m-E; 210,0m-N; 160,0m-E; 237,0m-N; 75,0m-E; 690,0m-N; 140,0m-E; 973,0m-S; 125,0m-W; 120,0m-S; 80,0m-W; 137,0m-S; 195,0m-W; 190,1m-S; 97,0m-W; 32,9m-S; 108,0m-W; 70,0m-S; 100,0m-W; 57,0m-S; 195,0m-W; 113,0m-S; 145,0m-W; 100,0m-S; 150,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 52,0m-S; 300,0m-W; 180,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 53 — DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2010, p. 94