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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
33
Página
34

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 78/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.141/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°12/2010

873.211/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°13/2010

873.212/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°13/2010

873.147/2009-NEUSABETE SANTOS-OF. N°11/2010

874.203/2008-PAULO SERGIO DO CARMO SIQUEIRAOF. N°15/2010

872.132/2008-IGUAPE TERRAPLENAGEM MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°14/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°56/2010

RELAÇÃO Nº 103/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adson Martins Cardoso - 875043/08 - Not.539/2010 - R$ 3.946,09

Alexandre Resstel - 874584/08 - Not.558/2010 - R$ 4.598,57

Allan Baliza Barros - 875023/08 - Not.560/2010 - R$ 4.693,07

Allan Delon sá Alves - 874913/07 - Not.547/2010 - R$ 2.396,74

Antônio Uberlândio de Oliveira - 873878/08 - Not.556/2010 - R$ 4.793,47

Casablanca Mineração Ltda - 874828/08 - Not.543/2010 R$ 1.687,95

Conceição Abadia da Silva Baia - 874786/08 - Not.580/2010 - R$ 3.830,25, 874787/08 - Not.574/2010 - R$ 2.856,98, 874788/08 Not.576/2010 - R$ 4.539,23, 875017/08 - Not.578/2010 - R$ 4.724,95

Dougla Xavier - 873788/08 - Not.594/2010 - R$ 13,13, 872485/08 - Not.596/2010 - R$ 4.753,26

Elza Garcia Bomfim Costa - 874623/08 - Not.545/2010 - R$ 3,70

Florisvaldo Moura Costa - 874792/08 - Not.562/2010 - R$ 3.562,22

Geolab Serviços Geológicos Ltda - 874586/08 Not.552/2010 - R$ 4.698,44

Humberto Martire Povoa - 873854/08 - Not.566/2010 - R$ 4.793,47, 873855/08 - Not.568/2010 - R$ 4.793,47

Jacqueline Paixão Dos Santos - 874760/08 - Not.554/2010 R$ 28,76

João Soares Fragoso Júnior - 874299/08 - Not.592/2010 - R$ 4.789,26, 874304/08 - Not.590/2010 - R$ 4.789,51

José Cândido Moreira - 873829/08 - Not.548/2010 - R$ 2.242,31

Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira - 874745/08 Not.541/2010 - R$ 4.697,26

Manoel Getulio Alves Matos Quinaud - 874890/08 Not.582/2010 - R$ 4.698,08, 874891/08 - Not.584/2010 - R$ 4.218,71

Msa Mineração Serra Azul Ltda - 871580/08 - Not.550/2010 - R$ 958,69

Paulo Sérgio Santos da Silva - 875180/08 - Not.537/2010 R$ 4.793,02

Renato Carlos Araújo - 870149/09 - Not.588/2010 - R$ 4.790,94, 870147/09 - Not.586/2010 - R$ 4.791,05

Valdemir José Monteiro - 874717/08 - Not.564/2010 - R$ 2.395,65

Valmor Carlos Pelissari - 874645/08 - Not.572/2010 - R$ 4.770,70, 874574/08 - Not.570/2010 - R$ 4.758,35

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.319/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

873.508/2009-JURANDI FERREIRA COELHO

873.453/2009-ROQUE ALVES BARRETO

873.081/2009-BOMPIAM & CAMPOS LTDA

873.085/2009-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS FORMOSA DO RIO PRETO LTDA ME

873.084/2009-JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA

873.083/2009-CERÂMICA ROCHEDO LTDA

873.600/2009-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO

870.666/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX

871.093/2009-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

874.486/2008-JAMIL ANTÔNIO FILHO & SAID LTDA

873.477/2009-JORGE PAULO SILVA MAGALHÃES JUNIOR ME

870.663/2008-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA

RELAÇÃO Nº 147/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.089/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°3.384/2009

871.848/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-AI N°2.357/2009

874.151/2008-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2.301/2009

871.849/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-AI N°2.358/2009

873.920/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°3.109/2009

873.329/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°3.104/2009

871.850/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-AI N°2.359/2009

873.095/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°3.103/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

871.834/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°2.345/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

872.002/2003-JUAREZ ALVES COUTO FILHO-AI

N°3.435/2009 e 3.439/2009

873.343/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°3.299/2009 e 3.300/2009

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

ver todos os 62 processos

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2010, p. 34

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