Processo minerário

870.808/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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2. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 84

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3. 11/01/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

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4. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°037/2015 de 10/04/2015 - CFEM

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5. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/04/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/08/2015 Seção 1

   Página 219 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/03/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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