Processo minerário

870.808/1992

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/02/2010 e 28/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2010 — Seção 1

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2. 28/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 05/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/04/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 314, de 27 de Dezembro de 2001, e tendo em vista — página do DOU de 13/04/2016

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9. 20/04/2016 Seção 1

   Alvará N°14601/2015 — página do DOU de 20/04/2016

   • Registro de Licença

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10. 17/05/2016 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1

    • Registro de Extração

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11. 17/11/2020 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 05/2019- Arrendatário: 870.552/2019 - CERAMUS BAHIA S/A — página do DOU de 17/11/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 28/01/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 84, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 28/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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