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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.012/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.153/2002-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA- Alvará n°1.853/2003 - Cessionario:848.170/2009-Mineradora Santo Expedito Ltda.- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°063/10-TFISC

848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°069/10-TFISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°070/10-TFISC-180 dias

848.049/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°065/10-TFISC-180 dias

848.155/2002-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°061/10-TFISC e 062/10-TFISC-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°064/10-TFISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.013/2010-ABEANE LUIZ JORGE VALE

848.014/2010-MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOS

RELAÇÃO Nº 245/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antônio José da Mata - 848134/05 - A.I. 570/10, 848136/05 - A.I. 571/10, 848137/05 - A.I. 572/10, 848138/05 - A.I. 573/10

Ranieri Addario - 848106/06 - A.I. 24/10

Tiago Cardoso do Vale - 848234/06 - A.I. 569/10

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2010, p. 64

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