Processo minerário
848.170/2009
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 22/02/2010
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ALVARÁ N°4.029/2009-Vencimento em 02/04/2011 — página do DOU de 12/03/2010
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Página do DOU de 01/07/2010 — Seção 1
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Alvará N°11235/2011 — página do DOU de 06/08/2012
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Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/05/2015
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Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2018 — Seção 1
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Decreto no 11.069, de 10 de maio de 2022: — página do DOU de 29/11/2022
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