Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°063/10-TFISC
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°064/10-TFISC
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 13/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.012/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.153/2002-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA- Alvará n°1.853/2003 - Cessionario:848.170/2009-Mineradora Santo Expedito Ltda.- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°063/10-TFISC
848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°069/10-TFISC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°070/10-TFISC-180 dias
848.049/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°065/10-TFISC-180 dias
848.155/2002-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°061/10-TFISC e 062/10-TFISC-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°064/10-TFISC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.013/2010-ABEANE LUIZ JORGE VALE
848.014/2010-MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOS
RELAÇÃO Nº 245/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Antônio José da Mata - 848134/05 - A.I. 570/10, 848136/05 - A.I. 571/10, 848137/05 - A.I. 572/10, 848138/05 - A.I. 573/10
Ranieri Addario - 848106/06 - A.I. 24/10
Tiago Cardoso do Vale - 848234/06 - A.I. 569/10
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2010, p. 64