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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 21º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 6/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

803.104/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.233/2004-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA-OF. N°045/2010

803.234/2004-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA-OF. N°045/2010

803.235/2004-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA-OF. N°045/2010

803.236/2004-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA-OF. N°045/2010

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

803.041/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA

803.042/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA

803.188/2006-D10 MINERAÇÃO LTDA

803.189/2006-D10 MINERAÇÃO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.343/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.263/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°01/2010

803.264/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°002/2010

803.266/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°003/2010

803.274/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°004/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.041/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA

803.042/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA

803.188/2006-D10 MINERAÇÃO LTDA

803.189/2006-D10 MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS & FILHOS LTDA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

803.165/2005-Santana e Ferreira Indústria e Comércio Ltda-ME- AI N°076/2008

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2010, p. 65

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