Processo minerário

800.040/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4086/2022/NPFAM-PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM)

   • Defesa não aceita - Auto de infração (2660)

     AI N° 4086/2022/NPFAM-PI/ANM

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2. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Piauí

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3. 24/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4086/2022/NPFAM-PI/ANM

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4. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35913/2021/NPFAM-PI/ANM

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5. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°4/2020-GER-PI

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6. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 77

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7. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 77

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8. 22/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 71

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9. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 67

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10. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 42

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11. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 125

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12. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/04/2015 Seção 1

    Página 122 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 02/04/2015 Seção 1

    Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 19/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 43

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17. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 53

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20. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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