Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 21º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.264/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°002/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 6/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
803.104/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.233/2004-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA-OF. N°045/2010
803.234/2004-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA-OF. N°045/2010
803.235/2004-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA-OF. N°045/2010
803.236/2004-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA-OF. N°045/2010
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
803.041/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA
803.042/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA
803.188/2006-D10 MINERAÇÃO LTDA
803.189/2006-D10 MINERAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.343/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.263/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°01/2010
803.264/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°002/2010
803.266/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°003/2010
803.274/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°004/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
803.041/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA
803.042/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA
803.188/2006-D10 MINERAÇÃO LTDA
803.189/2006-D10 MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS & FILHOS LTDA
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
803.165/2005-Santana e Ferreira Indústria e Comércio Ltda-ME- AI N°076/2008
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2010, p. 65