DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 17/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Age Geologia e Engenharia Ambiental - 806024/08 - A.I. 11/10, 806026/08 - A.I. 12/10

Cia - Consultoria, Incorporação e Administração de Imoveis Ltda - 806130/07 - A.I. 8/10

Dacta Construções LTDA. - 806165/09 - A.I. 36/10

Enio da Silva Rocha - 806055/09 - A.I. 35/10

J.r.faria Fertilizantes me - 806215/08 - A.I. 28/10, 806216/08 - A.I. 29/10

Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 806098/08 - A.I. 14/10

Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806192/07 - A.I. 9/10, 806193/07 - A.I. 10/10

Ricardo Antonio Archer - 806202/08 - A.I. 27/10

Vila Nova Industrial Mineradora de Granitos LTDA. -806067/08 - A.I. 13/10

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806128/08 - A.I. 15/10, 806138/08 - A.I. 17/10, 806139/08 - A.I. 18/10, 806140/08 A.I. 19/10, 806142/08 - A.I. 20/10, 806133/08 - A.I. 16/10, 806143/08 - A.I. 21/10, 806162/08 - A.I. 37/10, 806163/08 - A.I. 25/10, 806175/08 - A.I. 26/10, 806144/08 - A.I. 22/10, 806150/08 A.I. 23/10, 806152/08 - A.I. 24/10

William m Thomas - 806249/08 - A.I. 30/10, 806250/08 A.I. 31/10, 806251/08 - A.I. 32/10, 806252/08 - A.I. 33/10, 806253/08 - A.I. 34/10

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.098/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°128/2010

806.080/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°127/2010

806.079/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°126/2010

806.078/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/2010

806.077/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°124/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.204/2004-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2010

806.090/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°146/2010 800.180/1990-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2010 800.090/1985-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.001/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.127/2009-60 dias 806.029/2005-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.051/2009-60 dias 806.002/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.052/2009-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA-OF. N°140/2010 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 806.156/2007-E.F. DE ALENCAR ME- AI N°252 e 253/2009 806.045/2002-CERÂMICA PRESIDENTE DUTRA LTDAAI N°245,246 E 247/2009 806.001/2004-J DE F ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO F.I- AI N°145 e 146/2009 806.197/2004-CESP - CERÂMICA SÃO PEDRO LTDAAI N°250 e 251/2009 806.057/2000-CARLOS SERGIO MARTINEZ TOZZI- AI N°151 E 152/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°138/2010 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.188/2009-CERÂMICA MARAÑHÃO DO SUL LTDA 806.179/2009-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA 806.169/2009-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 806.008/2002-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.-AI N°159 e 160/2009 806.125/2005-CERAMICA BELA VISTA LTDA-AI N°257 e 258/2009

JOMAR SILVA FEITOSA