Processo minerário

806.182/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°504/2017 e 505/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°510/2020; 512/2020; 516/2020 e 520/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 166

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • .806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- NOT Nº1.800/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1.814 a 1.816/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 131

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)