Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 4ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 120
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 18/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.019/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- Alvará n°2.223/2008 - Cessionario:840.308/2009-Minerações Unidas do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 11.142.037/0001-70
840.266/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7.183/2007 - Cessionario:840.285/2009-Fernando Silvino de Lima- CPF ou CNPJ 083.848.514-68
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.088/2008-GILBERTO JOSÉ DA SILVA- Cessionário:Mineração Santo Antônio Ltda.-ME- CPF ou CNPJ 09.815.694/0001-90- Alvará n°5.424/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.103/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°04/2010
840.023/2004-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°03/2010
840.134/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°02/2010
Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 840.103/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 12/02/2010 840.023/2004-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 12/02/2010 840.134/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 12/02/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.341/2009-JOSE CORREIA DE AZEVEDO-OF. N°15/2010
RELAÇÃO Nº 19/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Acumuladores Moura S/a - 840062/08 - A.I. 71/10, 840067/08 - A.I. 65/10, 840066/08 - A.I. 64/10, 840057/08 - A.I. 61/10, 840056/08 - A.I. 62/10, 840055/08 - A.I. 63/10, 840048/08 A.I. 66/10, 840053/08 - A.I. 67/10
Agua Mineral Dumonte Comercio Ltda - 840406/08 - A.I. 69/10
Caxito Industria e Comercio Ltda - 840437/08 - A.I. 70/10
Jurandir Paz Landim de Castro - 840479/07 - A.I. 68/10
RELAÇÃO Nº 20/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Rosa Branca H2o LTDA. - 840002/98 - Not.16/2010 - R$ 2.172,26, 840002/98 - Not.17/2010 - R$ 2.172,26, 840002/98 Not.18/2010 - R$ 2.172,26
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.019/2008
- 840.308/2009
- 840.266/2007
- 840.285/2009
- 840.088/2008
- 840.103/2001
- 840.023/2004
- 840.134/2006
- 840.341/2009
- 840.062/2008
- 840.067/2008
- 840.066/2008
- 840.057/2008
- 840.056/2008
- 840.055/2008
- 840.048/2008
- 840.053/2008
- 840.406/2008
- 840.437/2008
- 840.479/2007
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2010, p. 120