Processo minerário

840.002/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28990/2026/DIVDEF/ANM

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2. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

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4. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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5. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 120/14

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 243/05

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6. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 60

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7. 10/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 96

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12. 29/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 73

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13. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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