Processo minerário

840.002/1998

14 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2010 Seção 1

   Alvará n°1243/2009 — página do DOU de 24/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 29/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/10/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°3212/07 — página do DOU de 28/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 27/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/01/2012 Seção 1

   Alvará n°14.778/2008 — página do DOU de 06/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 02/06/2014 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 06/07/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 26/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 22/09/2021 Seção 1

    Página do DOU de 22/09/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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