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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 4ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
36
Página
120

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.103/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°04/2010

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 840.103/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 12/02/2010 840.023/2004-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 12/02/2010 840.134/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 12/02/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.341/2009-JOSE CORREIA DE AZEVEDO-OF. N°15/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.019/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- Alvará n°2.223/2008 - Cessionario:840.308/2009-Minerações Unidas do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 11.142.037/0001-70

840.266/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7.183/2007 - Cessionario:840.285/2009-Fernando Silvino de Lima- CPF ou CNPJ 083.848.514-68

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.088/2008-GILBERTO JOSÉ DA SILVA- Cessionário:Mineração Santo Antônio Ltda.-ME- CPF ou CNPJ 09.815.694/0001-90- Alvará n°5.424/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.103/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°04/2010

840.023/2004-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°03/2010

840.134/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°02/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 840.103/2001-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 12/02/2010 840.023/2004-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 12/02/2010 840.134/2006-JAIRO DE SOUZA LEITE- DOU de 12/02/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.341/2009-JOSE CORREIA DE AZEVEDO-OF. N°15/2010

RELAÇÃO Nº 19/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Acumuladores Moura S/a - 840062/08 - A.I. 71/10, 840067/08 - A.I. 65/10, 840066/08 - A.I. 64/10, 840057/08 - A.I. 61/10, 840056/08 - A.I. 62/10, 840055/08 - A.I. 63/10, 840048/08 A.I. 66/10, 840053/08 - A.I. 67/10

Agua Mineral Dumonte Comercio Ltda - 840406/08 - A.I. 69/10

Caxito Industria e Comercio Ltda - 840437/08 - A.I. 70/10

Jurandir Paz Landim de Castro - 840479/07 - A.I. 68/10

RELAÇÃO Nº 20/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Rosa Branca H2o LTDA. - 840002/98 - Not.16/2010 - R$ 2.172,26, 840002/98 - Not.17/2010 - R$ 2.172,26, 840002/98 Not.18/2010 - R$ 2.172,26

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2010, p. 120

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