DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 30/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandre Lemos Barros - 860171/07

Álvaro Agapito de Moura - 860162/06, 860185/06

Candido Francisco do Nascimento - 860028/05

Carlito Lourenço da Silva - 860952/03

Carlos da Cruz Aguilar - 861219/07

Claudivino Pires Ferreira - 861058/03

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 860688/06

Concremax Engenharia, Concreto e Materiais Ltda -861034/07

Cooperativa Extrativa Mineral Garimpeiros Pilão Arcado Ltda-coopilão - 860970/03

Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860503/04

Diamantino Dos Santos Neto - 860983/02

Elias Pereira de Aquino - 860685/06

Estrela Verde Mineração Ltda - 860765/03

Flávio de Paula Canedo - 861142/03

Jacinto Cardoso Dos Santos - 861843/08

Jeova de Sousa Pimentel - 861997/05

João Batista Ramos - 861323/03

Jorge Luiz Bailona - 861067/03

José Eustáquio de Moraes - 861544/08

José Humberto de Oliveira - 860004/03

José Lopes da Costa - 861191/03

Luiz Lourenço Moreira - 860265/03

Maria Madalena de Moraes - 861561/08

Mauro Rodrigues Balada - 861012/04

Mineração Brilhante Ltda - 860588/03, 860592/03

Pengkai - 861385/08

Prefeitura Municipal de Aruanã - 860465/09

q g b Minérios LTDA. - 861048/02

Rca Engenharia e Desenvolvimento Ltda - 860766/06

Rio Granito Ltda - 860842/06

Rosemeire Marly de Faria - 861190/03

São Carlos Mineração Ltda - 861227/03

Sebastião de Paula Garcia - 860011/03

Sebastião Mendes Ribeiro - 861847/08, 861849/08, 861846/08, 861850/08, 861848/08, 861851/08, 861120/04

Sudário Domingues Filho - 860899/02

Votorantim Metais Níquel s a - 860767/04, 860768/04

RELAÇÃO Nº 31/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agápto Empreendimentos e Participações LTDA. -861110/09 - A.I. 83/10

André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 861885/07 - A.I. 50/10

Ceramikalys Industria Ceramica e Comercio Ltda -860198/06 - A.I. 32/10

Cinthya Martins da Silva - 861031/07 - A.I. 41/10

Clênio José Pereira - 860033/08 - A.I. 39/10

Cristiano Alves Utida - 861416/07 - A.I. 46/10

Gerson Martins da Costa Neto - 860475/07 - A.I. 45/10

Lithos Tecnologia de Software Ltda - 860409/07 - A.I. 49/10

Mauro Nunes - 860173/09 - A.I. 31/10

Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 861181/07 - A.I. 47/10, 861291/07 - A.I. 48/10

RELAÇÃO Nº 36/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Aleixo Mendes de Carvalho - 861404/95, 861268/96, 861270/96

RELAÇÃO Nº 37/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

ad Bras Mineradora Ltda - 862256/08, 862933/08, 862932/08, 862934/08, 862935/08, 860231/09

Ademir Martins Costa - 861986/07

Mineração Brasil Central Ltda - 862653/08

Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 862885/08

RELAÇÃO Nº 38/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Aleixo Mendes de Carvalho - 860681/99 - Not.452/2010 R$ 1.266,55

Devanei Agostinho Rodrigues - 861645/07 - Not.444/2010 R$ 4.648,66

Diadem Mineração Ltda - 861288/03 - Not.414/2010 - R$ 6.516,60, 861289/03 - Not.417/2010 - R$ 6.467,15, 861292/03 Not.426/2010 - R$ 5.792,53, 861290/03 - Not.420/2010 - R$ 5.792,53, 861291/03 - Not.423/2010 - R$ 5.068,47, 861300/03 Not.428/2010 - R$ 6.516,60

Diego Alves Barbosa - 860133/08 - Not.446/2010 - R$ 3.519,18

Lithos Tecnologia de Software Ltda - 860410/07 Not.440/2010 - R$ 2.394,34, 860409/07 - Not.438/2010 - R$ 2.363,08

Luiz Roberto Martins da Costa - 860460/07 - Not.442/2010 - R$ 2.300,26

Mineração Nova Roma Ltda - 860699/05 - Not.430/2010 R$ 1.553,24

Wilson Machado Correia - 861093/05 - Not.432/2010 - R$ 7.235,88, 862170/05 - Not.436/2010 - R$ 7.172,42, 862168/05 Not.434/2010 - R$ 7.082,13

RELAÇÃO Nº 39/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aleixo Mendes de Carvalho - 860681/99 - Not.453/2010 R$ 3.141,28, 860681/99 - Not.450/2010 - R$ 942,12

Cobex Assessoria de Crédito Imobiliário Ltda - 861805/05 Not.449/2010 - R$ 153,00

Devanei Agostinho Rodrigues - 861645/07 - Not.445/2010 R$ 2.302,85

Diadem Mineração Ltda - 861288/03 - Not.413/2010 - R$ 234,92, 861288/03 - Not.415/2010 - R$ 4.605,69, 861290/03 Not.419/2010 - R$ 234,92, 861289/03 - Not.416/2010 - R$ 234,92, 861289/03 - Not.418/2010 - R$ 4.605,69, 861290/03 - Not.421/2010 - R$ 4.605,69, 861291/03 - Not.422/2010 - R$ 234,92, 861292/03 Not.425/2010 - R$ 234,92, 861291/03 - Not.424/2010 - R$ 4.605,69, 861292/03 - Not.427/2010 - R$ 4.605,69, 861300/03 - Not.429/2010 - R$ 4.605,69

Diego Alves Barbosa - 860133/08 - Not.447/2010 - R$ 4.605,69

Lithos Tecnologia de Software Ltda - 860409/07 Not.439/2010 - R$ 2.349,14, 860410/07 - Not.441/2010 - R$ 2.349,14

Luiz Roberto Martins da Costa - 860460/07 - Not.443/2010 - R$ 2.302,85

Mineração Nova Roma Ltda - 860699/05 - Not.431/2010 R$ 4.605,69

Torc - Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda - 860963/04 - Not.448/2010 - R$ 15,33

Wilson Machado Correia - 862170/05 - Not.437/2010 - R$ 4.605,69, 861093/05 - Not.433/2010 - R$ 4.605,69, 862168/05 Not.435/2010 - R$ 4.605,69

RELAÇÃO Nº 40/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agropecuaria São Gabriel Ltda me - 861038/09 - A.I. 211/10

Aleixo Mendes de Carvalho - 860681/99 - A.I. 212/10

Luiz Roberto Martins da Costa - 860587/08 - A.I. 190/10

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS