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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
40
Página
127

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 28/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

866.794/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.

866.795/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.

866.796/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.

866.797/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.

866.798/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.

866.799/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Se-

ção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.

866.800/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.

866.793/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.

Retificação de despacho(1387)

766.370/1996-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 04/02/2010, Relação n° 15/2010, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: Determina o cumprimento de exigênciaPrazo 60 dias(1.31) - 866.370/1996 - Leia-se: Determina o cum-

primento de exigência - Prazo 60 dias (1.31) - 766.370/1996

RELAÇÃO Nº 31/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.917/2009-PAULO DE TARSO LOPES PEREIRA

866.912/2009-GIRALDELLI & GIRALDELLI LTDA

866.901/2009-JUVENCIO DIAS DA ROCHA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.278/2008-MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORAÇÃO LTDA.

866.281/2008-MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORAÇÃO LTDA.

867.392/2008-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO

866.146/2009-VILSON DAMIANI

866.185/2009-ELIAS DE SOUZA FILHO

866.206/2009-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

866.212/2009-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO

866.729/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.028/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°858/09

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.641/2009-FRANCISCO ALVES MENDES

866.642/2009-FRANCISCO ALVES MENDES

866.643/2009-FRANCISCO ALVES MENDES

866.644/2009-FRANCISCO ALVES MENDES

866.645/2009-FRANCISCO ALVES MENDES

866.646/2009-FRANCISCO ALVES MENDES

866.647/2009-FRANCISCO ALVES MENDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.355/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.026/2009

866.536/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará N°1.868/2009

866.272/2009-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.800/2009

866.249/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°12.500/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.543/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.544/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.682/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.763/2008-E.J.ABEGG-ME

866.171/2009-URBANO BOESING

866.207/2009-INDUSTRIA CERÂMICA SOL VERMELHO LTDA

866.213/2009-ANTONIA DOS SANTOS SILVA

866.235/2009-RANULFO LUIZ DA SILVA FILHO

866.247/2009-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME

866.324/2009-CERAMICA PIETSCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

866.362/2009-MARIA PORTILHO FONSECA & CIA LTDA

866.400/2009-OLARIA SÃO JOSÉ LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.027/2003-ARNALDO BIANCHI FILHO

866.074/2003-ARNALDO BIANCHI FILHO

866.073/2003-ARNALDO BIANCHI FILHO

866.034/2000-ITALIA FOCÁ BIANCHI

866.036/2000-ITALIA FOCÁ BIANCHI

866.033/2000-ELYRIA BIANCHI

866.035/2000-ELYRIA BIANCHI

866.280/2002-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A

866.281/2002-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A

866.279/2002-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A

869.706/1996-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.

866.104/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 127

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