Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.800/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 28/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.794/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.
866.795/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.
866.796/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.
866.797/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.
866.798/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.
866.799/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Se-
ção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.
866.800/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.
866.793/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 01/8/2008 - Seção I - Pág.96 - Rel. 67/08 - Por ter sido publicado com incorreções, o ano não corresponde ao processo e relação de retificação 25/2010 - Seção I - Pág. 63 de 25/02/1010 - Por ter sido publicada erroneamente.
Retificação de despacho(1387)
766.370/1996-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 04/02/2010, Relação n° 15/2010, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: Determina o cumprimento de exigênciaPrazo 60 dias(1.31) - 866.370/1996 - Leia-se: Determina o cum-
primento de exigência - Prazo 60 dias (1.31) - 766.370/1996
RELAÇÃO Nº 31/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.917/2009-PAULO DE TARSO LOPES PEREIRA
866.912/2009-GIRALDELLI & GIRALDELLI LTDA
866.901/2009-JUVENCIO DIAS DA ROCHA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.278/2008-MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORAÇÃO LTDA.
866.281/2008-MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORAÇÃO LTDA.
867.392/2008-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO
866.146/2009-VILSON DAMIANI
866.185/2009-ELIAS DE SOUZA FILHO
866.206/2009-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
866.212/2009-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO
866.729/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.028/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°858/09
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.641/2009-FRANCISCO ALVES MENDES
866.642/2009-FRANCISCO ALVES MENDES
866.643/2009-FRANCISCO ALVES MENDES
866.644/2009-FRANCISCO ALVES MENDES
866.645/2009-FRANCISCO ALVES MENDES
866.646/2009-FRANCISCO ALVES MENDES
866.647/2009-FRANCISCO ALVES MENDES
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.355/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.026/2009
866.536/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará N°1.868/2009
866.272/2009-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9.800/2009
866.249/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°12.500/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.543/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.544/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.682/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.763/2008-E.J.ABEGG-ME
866.171/2009-URBANO BOESING
866.207/2009-INDUSTRIA CERÂMICA SOL VERMELHO LTDA
866.213/2009-ANTONIA DOS SANTOS SILVA
866.235/2009-RANULFO LUIZ DA SILVA FILHO
866.247/2009-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME
866.324/2009-CERAMICA PIETSCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
866.362/2009-MARIA PORTILHO FONSECA & CIA LTDA
866.400/2009-OLARIA SÃO JOSÉ LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.027/2003-ARNALDO BIANCHI FILHO
866.074/2003-ARNALDO BIANCHI FILHO
866.073/2003-ARNALDO BIANCHI FILHO
866.034/2000-ITALIA FOCÁ BIANCHI
866.036/2000-ITALIA FOCÁ BIANCHI
866.033/2000-ELYRIA BIANCHI
866.035/2000-ELYRIA BIANCHI
866.280/2002-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A
866.281/2002-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A
866.279/2002-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A
869.706/1996-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.
866.104/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.800/2005
- 866.794/2005
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- 866.799/2005
- 866.793/2005
- 766.370/1996
- 866.370/1996
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 127