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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 18 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
40
Página
127

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.015/2007-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°120/2010

878.033/2005-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°142/2010

878.001/1995-JOÃO VICENTE SOARES-OF. N°128/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

878.009/2000-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°014/2003

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

878.057/2004-OSVALDO LEITE FRANCO

878.021/2004-DJENAL TAVARES QUEIROZ NETO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME- Fonte INDIANA, para as embalagens de 10 litros, de 5 litros e de 200ml (sem gás).- ITAPORANGA D'AJUDA/SE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.120/2007-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EXP. DE SUBST. MINERAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELOOF. N°127/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.006/2007-A.A.ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:173/2007 - Vencimento em 20/01/2011

878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME- Registro de Licença No.:02/2008 - Vencimento em 04/12/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.124/2009-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME-OF. N°119/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 127

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