Processo minerário

878.037/2000

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1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36953/2026/SERFIS-SE/AL/ANM

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2. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2829)

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3. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15193/2025/SEOUFI-SE/ANM

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2545/2024/SEOUFI-SE/ANM

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5. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12350/2023/SEOUFI-SE/ANM

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6. 31/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

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7. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

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8. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 86

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9. 01/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 122

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10. 09/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 77

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11. 11/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 47

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12. 22/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 62

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13. 09/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 35

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14. 11/02/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 51

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15. 24/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 81

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16. 03/10/2017 Seção 1

    Página 53 do DOU de 03/10/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 03/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 30/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 116

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19. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 36

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21. 25/10/2011 Seção 1

    Página 59 do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 59

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23. 30/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 03/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 94

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25. 06/05/2011 Seção 3

    Página 119 do DOU de 06/05/2011 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 06/05/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 3/2011

    • Concessão de Lavra
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27. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 02/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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