Processo minerário

878.037/2000

25 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2010 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

02/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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21/12/2010 Seção 1

Concessão de Lavra. — página do DOU de 21/12/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/05/2011 Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 — página do DOU de 06/05/2011
- Concessão de Lavra
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03/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2011 — Seção 1

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25/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2013 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/05/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/09/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 774, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/01/2021 Seção 1

Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 11/01/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.039, DE 28 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 01/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/11/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 29/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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31/01/2023 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/08/2025 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 22/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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