Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 18 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.057/2004-OSVALDO LEITE FRANCO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 9/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.015/2007-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°120/2010
878.033/2005-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°142/2010
878.001/1995-JOÃO VICENTE SOARES-OF. N°128/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
878.009/2000-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°014/2003
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-
mento 30 dias(644)
878.057/2004-OSVALDO LEITE FRANCO
878.021/2004-DJENAL TAVARES QUEIROZ NETO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME- Fonte INDIANA, para as embalagens de 10 litros, de 5 litros e de 200ml (sem gás).- ITAPORANGA D'AJUDA/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.120/2007-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EXP. DE SUBST. MINERAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELOOF. N°127/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.006/2007-A.A.ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:173/2007 - Vencimento em 20/01/2011
878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME- Registro de Licença No.:02/2008 - Vencimento em 04/12/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.124/2009-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME-OF. N°119/2010
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 127