Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.354/2002, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.354/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, RAUL SOARES/MG, numa área de 683,25ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°11'21,344''S/42°30'13,157''W; 20°11'21,346''S/42°30'50,592''W; 20°11'21,344''S/42°31'08,265''W; 20°10'08,180''S/42°31'08,265''W; 20°10'08,175''S/42°29'42,170''W; 20°08'14,360''S/42°29'42,187''W; 20°08'14,357''S/42°29'21,528''W; 20°07'33,709''S/42°29'21,536''W; 20°07'33,700''S/42°28'38,500''W; 20°07'58,089''S/42°28'38,494''W; 20°07'58,096''S/42°29'12,924''W; 20°08'46,874''S/42°29'12,914''W; 20°08'46,878''S/42°29'38,739''W; 20°10'42,969''S/42°29'38,720''W; 20°10'42,973''S/42°30'13,161''W; 20°11'21,344''S/42°30'13,157''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°11'21,344''S e Long. 42°30'13,157''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1086,9m-W; 513,1mW; 2249,9m-N; 2500,0m-E; 3500,0m-N; 600,0m-E; 1250,0m-N; 1250,0m-E; 750,0m-S; 1000,0m-W; 1500,0m-S; 750,0m-W; 3570,0m-S; 1000,0m-W; 1180,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 57 — DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 128