Processo minerário
830.354/2002
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2010 e 15/08/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 330/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°26506/2023/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 97/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°9241/2021/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 84
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 703/2011 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
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