Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 8ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.414/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°144/2010 880.440/2009-JOAO LUIS ALVES DOS SANTOS-OF. N°25/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.395/2007-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA- Alvará n°944/2008 - Cessionario:880.451/2009-MARCUS ANTÔNIO GIRÃO DE BRITO- CPF ou CNPJ 336.576.532-87 880.417/2007-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°14.567/2008 - Cessionario:880.064/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO- CPF ou CNPJ 100.047.422-49 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.398/1983-MINALAR ÁGUAS E REFRIGERANTES LTDA.- 14 BIS III- MANAUS/AM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 881.420/1994-CERÂMICA RIO SOLIMÕES LTDA.-Registro de Licença n°433/2009 de 24/11/2009-Vencimento em 31/08/2011 880.219/2008-MANOEL FRANCISCO CAMPOS-Registro de Licença n°003/2010 de 21/01/2010-Vencimento em 10/01/2018
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 8/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.294/2009-AGNALDO ALVES MONTEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.664/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°21/2010
881.001/2008-JOSE DA SILVA-OF. N°22/2010
880.196/2009-GETULIO DORNELLES-OF. N°24/2010
880.197/2009-GETULIO DORNELLES-OF. N°23/2010
880.414/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°144/2010 880.440/2009-JOAO LUIS ALVES DOS SANTOS-OF. N°25/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.395/2007-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA- Alvará n°944/2008 - Cessionario:880.451/2009-MARCUS ANTÔNIO GIRÃO DE BRITO- CPF ou CNPJ 336.576.532-87 880.417/2007-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°14.567/2008 - Cessionario:880.064/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO- CPF ou CNPJ 100.047.422-49 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.398/1983-MINALAR ÁGUAS E REFRIGERANTES LTDA.- 14 BIS III- MANAUS/AM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 881.420/1994-CERÂMICA RIO SOLIMÕES LTDA.-Registro de Licença n°433/2009 de 24/11/2009-Vencimento em 31/08/2011 880.219/2008-MANOEL FRANCISCO CAMPOS-Registro de Licença n°003/2010 de 21/01/2010-Vencimento em 10/01/2018
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2010, p. 97