Processo minerário

880.219/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/03/2028

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2. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32673/2026

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3. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23277/2026 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/04/2026.

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5. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 10/06/2024

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6. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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7. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 94

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8. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 87

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9. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137

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10. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 38

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11. 24/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 81

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12. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 72

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13. 03/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 70

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14. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 85

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16. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 101

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17. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL

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18. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 73

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19. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 03/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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