Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE MARÇO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.273/2000, resolve:
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PORTARIA Nº 59, DE 2 DE MARÇO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.273/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à MADEMAG MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar MÁRMORE, no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES, numa área de 19,26ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°40'34,338''S/41°03'57,468''W; 20°40'34,338''S/41°03'51,940''W; 20°40'45,719''S/41°03'51,940''W; 20°40'45,719''S/41°03'50,627''W; 20°40'47,345''S/41°03'50,627''W; 20°40'47,344''S/41°03'46,273''W; 20°40'55,961''S/41°03'46,273''W; 20°40'55,961''S/41°03'50,938''W; 20°40'59,863''S/41°03'50,938''W; 20°40'59,863''S/41°03'56,328''W; 20°40'56,612''S/41°03'56,328''W; 20°40'56,612''S/41°03'57,019''W; 20°40'55,376''S/41°03'57,019''W; 20°40'55,376''S/41°03'57,710''W; 20°40'54,141''S/41°03'57,710''W; 20°40'54,141''S/41°03'58,401''W; 20°40'52,905''S/41°03'58,401''W; 20°40'52,905''S/41°03'59,092''W; 20°40'51,669''S/41°03'59,092''W; 20°40'51,669''S/41°03'59,783''W; 20°40'50,434''S/41°03'59,783''W; 20°40'50,434''S/41°04'00,474''W; 20°40'49,198''S/41°04'00,474''W; 20°40'49,198''S/41°04'01,165''W; 20°40'47,962''S/41°04'01,165''W; 20°40'47,962''S/41°04'01,856''W; 20°40'46,727''S/41°04'01,856''W; 20°40'46,727''S/41°04'02,547''W; 20°40'45,816''S/41°04'02,547''W; 20°40'45,816''S/41°03'57,468''W; 20°40'34,338''S/41°03'57,468''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°40'34,338''S e Long. 41°03'57,468''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 160,0m-E; 350,0m-S; 38,0m-E; 50,0m-S; 126,0m-E; 265,0m-S; 135,0m-W; 120,0m-S; 156,0m-W; 100,0m-N; 20,0m-W; 38,0m-N; 20,0m-W; 38,0m-N; 20,0m-W; 38,0m-N; 20,0m-W; 38,0m-N; 20,0m-W; 38,0m-N; 20,0mW; 38,0m-N; 20,0m-W; 38,0m-N; 20,0m-W; 38,0m-N; 20,0m-W; 28,0m-N; 147,0m-E; 353,0m-N, a qual foi cedida da Concessão de Lavra referente ao processo DNPM nº 800.316/1978.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 59 — DE 2 DE MARÇO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2010, p. 99