Processo minerário
800.316/1978
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2010 e 20/11/2020. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 212/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 757/2014-DNPM/ES.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°3059/2014-DNPM/ES.
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- Seção 1
Relação nº 373/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 767/2013 - DNPM/ES
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54
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PORTARIA Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2010
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PORTARIA Nº 59, DE 2 DE MARÇO DE 2010
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PORTARIA Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2010
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