Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.274/2000, resolve:
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PORTARIA Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.274/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA., concessão para lavrar MÁRMORE, no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES, numa área de 1,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°40'47,345''S/41°03'50,627''W; 20°40'45,719''S/41°03'50,627''W; 20°40'45,719''S/41°03'51,940''W; 20°40'41,817''S/41°03'51,940''W; 20°40'41,817''S/41°03'51,836''W; 20°40'41,687''S/41°03'51,836''W; 20°40'41,687''S/41°03'51,664''W; 20°40'41,525''S/41°03'51,664''W; 20°40'41,525''S/41°03'51,456''W; 20°40'41,394''S/41°03'51,456''W; 20°40'41,394''S/41°03'51,283''W; 20°40'41,264''S/41°03'51,283''W; 20°40'41,264''S/41°03'51,111''W; 20°40'41,134''S/41°03'51,111''W; 20°40'41,134''S/41°03'50,938''W; 20°40'40,972''S/41°03'50,938''W; 20°40'40,972''S/41°03'50,765''W; 20°40'40,809''S/41°03'50,765''W; 20°40'40,809''S/41°03'50,247''W; 20°40'41,199''S/41°03'50,247''W; 20°40'41,199''S/41°03'49,901''W; 20°40'41,622''S/41°03'49,901''W; 20°40'41,622''S/41°03'49,556''W; 20°40'42,045''S/41°03'49,556''W; 20°40'42,045''S/41°03'49,210''W; 20°40'42,435''S/41°03'49,210''W; 20°40'42,435''S/41°03'48,865''W; 20°40'42,858''S/41°03'48,865''W; 20°40'42,858''S/41°03'48,554''W; 20°40'43,215''S/41°03'48,554''W; 20°40'43,215''S/41°03'48,174''W; 20°40'43,736''S/41°03'48,174''W; 20°40'43,736''S/41°03'47,828''W; 20°40'44,093''S/41°03'47,828''W; 20°40'44,093''S/41°03'47,483''W; 20°40'44,484''S/41°03'47,483''W; 20°40'44,484''S/41°03'47,241''W; 20°40'44,776''S/41°03'47,241''W; 20°40'44,776''S/41°03'46,999''W; 20°40'45,264''S/41°03'46,999''W; 20°40'45,264''S/41°03'47,241''W; 20°40'45,427''S/41°03'47,241''W; 20°40'45,427''S/41°03'47,414''W; 20°40'45,557''S/41°03'47,414''W; 20°40'45,557''S/41°03'47,621''W; 20°40'45,719''S/41°03'47,621''W; 20°40'45,719''S/41°03'47,828''W; 20°40'45,882''S/41°03'47,828''W; 20°40'45,882''S/41°03'48,036''W; 20°40'46,044''S/41°03'48,036''W; 20°40'46,044''S/41°03'48,208''W; 20°40'46,174''S/41°03'48,208''W; 20°40'46,174''S/41°03'48,416''W; 20°40'46,304''S/41°03'48,416''W; 20°40'46,304''S/41°03'48,588''W; 20°40'46,435''S/41°03'48,588''W; 20°40'46,435''S/41°03'48,796''W; 20°40'46,597''S/41°03'48,796''W; 20°40'46,597''S/41°03'48,969''W; 20°40'46,760''S/41°03'48,969''W; 20°40'46,760''S/41°03'49,141''W; 20°40'46,890''S/41°03'49,141''W; 20°40'46,890''S/41°03'49,349''W; 20°40'47,052''S/41°03'49,349''W; 20°40'47,052''S/41°03'49,556''W; 20°40'47,150''S/41°03'49,556''W; 20°40'47,150''S/41°03'49,729''W; 20°40'47,280''S/41°03'49,729''W; 20°40'47,280''S/41°03'49,936''W; 20°40'47,345''S/41°03'49,936''W; 20°40'47,345''S/41°03'50,627''W; em SAD 69 e em coordenadas car-
tesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°40'47,345''S e Long. 41°03'50,627''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 50,0m-N; 38,0m-W; 120,0m-N; 3,0m-E; 4,0m-N; 5,0m-E; 5,0m-N; 6,0m-E; 4,0m-N; 5,0m-E; 4,0m-N; 5,0m-E; 4,0m-N; 5,0m-E; 5,0m-N; 5,0m-E; 5,0m-N; 15,0m-E; 12,0m-S; 10,0m-E; 13,0m-S; 10,0m-E; 13,0m-S; 10,0m-E; 12,0m-S; 10,0m-E; 13,0m-S; 9,0m-E; 11,0m-S; 11,0m-E; 16,0m-S; 10,0m-E; 11,0m-S; 10,0m-E; 12,0m-S; 7,0m-E; 9,0m-S; 7,0m-E; 15,0m-S; 7,0m-W; 5,0m-S; 5,0m-W; 4,0m-S; 6,0m-W; 5,0m-S; 6,0mW; 5,0m-S; 6,0m-W; 5,0m-S; 5,0m-W; 4,0m-S; 6,0m-W; 4,0m-S; 5,0m-W; 4,0m-S; 6,0m-W; 5,0m-S; 5,0m-W; 5,0m-S; 5,0m-W; 4,0mS; 6,0m-W; 5,0m-S; 6,0m-W; 3,0m-S; 5,0m-W; 4,0m-S; 6,0m-W; 2,0m-S; 20,0m-W, a qual foi cedida da Concessão de Lavra referente ao processo DNPM nº 800.316/1978.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 60 — DE 2 DE MARÇO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2010, p. 99