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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

853.005/1994-VALE S A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.239/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°534/2010

850.247/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°536/2010

850.248/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°539/2010

850.270/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°540/2010

850.271/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°542/2010

850.158/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°595/2010

850.163/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°596/2010

850.164/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°597/2010

850.186/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°598/2010

850.187/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°599/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.158/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1200/2008

850.163/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1.199/2008

850.164/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1.198/2008

850.186/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°620/2008

850.187/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°617/2008

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

853.488/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.062/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°12.870/2007

850.110/2007-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA -Alvará N°12.873/2007

850.295/2006-INV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.993/2006

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.464/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.136/2004-TECKCOMINCO BRASIL S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.277/2004-HM DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°797/2006

850.278/2004-HM DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°798/2006

850.460/2005-VALE S A-ALVARÁ N°813/2006

850.781/2005-GLOBE METAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A-ALVARÁ N°1.492/2006

850.808/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LTDA-ALVARÁ N°7.562/2006

850.966/2005-VALE S A-ALVARÁ N°11.147/2006

850.824/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11.172/2006

850.825/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11.173/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.239/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°535/2010

850.247/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°537/2010

850.248/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°538/2010

850.270/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°541/2010

850.271/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°543/2010

850.290/2004-VALDIVINO DA FONSECA-AI N°596/2009

850.301/2005-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°589/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

854.621/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.443/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.538/2003-ELOY LUIZ VACCARO

850.152/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

850.154/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

850.346/2001-EDSON TOSHIYUKI MARUYAMA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.728/2007-SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPRE-

ENDIMENTOS-OF. N°1.022/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.761/2009-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°007/2010 de 09/02/2010-Vencimento em 26/06/2018

850.029/2010-AREAL MARABÁ LTDA-Registro de Licença n°006/2010 de 09/02/2010-Vencimento em 02/08/2011

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2010, p. 78

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