Processo minerário
853.005/1994
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/03/2010 e 01/12/2015. Estado: Pará. Órgãos: 5ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
Relação nº 289/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito multa aplicada (106)
DOU de 18/10/2010
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Torna sem efeito Auto de Infração (109)
AI N°1303/2008
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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