Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.443/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 29/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
853.005/1994-VALE S A
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.239/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°534/2010
850.247/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°536/2010
850.248/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°539/2010
850.270/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°540/2010
850.271/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°542/2010
850.158/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°595/2010
850.163/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°596/2010
850.164/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°597/2010
850.186/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°598/2010
850.187/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°599/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.158/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1200/2008
850.163/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1.199/2008
850.164/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°1.198/2008
850.186/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°620/2008
850.187/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°617/2008
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
853.488/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.062/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°12.870/2007
850.110/2007-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA -Alvará N°12.873/2007
850.295/2006-INV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.993/2006
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.464/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.136/2004-TECKCOMINCO BRASIL S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.277/2004-HM DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°797/2006
850.278/2004-HM DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°798/2006
850.460/2005-VALE S A-ALVARÁ N°813/2006
850.781/2005-GLOBE METAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A-ALVARÁ N°1.492/2006
850.808/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LTDA-ALVARÁ N°7.562/2006
850.966/2005-VALE S A-ALVARÁ N°11.147/2006
850.824/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11.172/2006
850.825/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11.173/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.239/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°535/2010
850.247/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°537/2010
850.248/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°538/2010
850.270/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°541/2010
850.271/1995-PHELPS DODGE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°543/2010
850.290/2004-VALDIVINO DA FONSECA-AI N°596/2009
850.301/2005-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°589/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
854.621/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.443/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.538/2003-ELOY LUIZ VACCARO
850.152/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
850.154/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
850.346/2001-EDSON TOSHIYUKI MARUYAMA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.728/2007-SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPRE-
ENDIMENTOS-OF. N°1.022/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.761/2009-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°007/2010 de 09/02/2010-Vencimento em 26/06/2018
850.029/2010-AREAL MARABÁ LTDA-Registro de Licença n°006/2010 de 09/02/2010-Vencimento em 02/08/2011
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2010, p. 78