DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 39/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

861.501/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°382- DOU de 13/01/2010.

861.502/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°381- DOU de 13/01/2010.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.572/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.143/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.013/1981- WEG FLORESTAL LTDA

870.375/1992- CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.000/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA

809.857/1974- SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO SA.

832.363/1984- C. FERNANDO R. DA PAZ - FI

802.529/1975- ITAMAR RANGEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.420/1994-WILSON ROSA DE ALMEIDA-OF. N°02/10.

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEVENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 002/2010-6.000m³GRANITO- Validade:26/02/2011.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

868.211/2001-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL- MS

868.212/2001-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL- MS

868.210/2001-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL- MS

RELAÇÃO Nº 56/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

866.471/2004-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA - Publicado DOU de 04/05/2007, Relação n° 32, Seção I, pág. -- Onde se lê:"... no Município de Nova Diamantino, Estado de Mato Grosso ...", Leia-se:"...no Município de Diamantino, Es-

tado de Mato Grosso ...".

RELAÇÃO Nº 58/2010

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.075/1998-CARTEPAS CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 165/2009- Cessionário:ELTON LUIZ GENARO ME- CNPJ 08.038.102/0001-08.

870.484/1982-OENE MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 827/1990- Cessionário:CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 32.440.901/0001-90.

817.722/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- Portaria de Lavra nº 1.300/1982- Cessionário:GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A-

CNPJ 00.546.997/0001-80.

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento daConcessão de Lavra(1075)

860.672/1993-ÁGUA MINERAL ALTO DOS PINHEIROS LTDA.- Arrendatário:-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ : 02.991.389/0001-00 E BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA- CNPJ:

04.591.846/0001-02.

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551)

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54- Direitos incorporados:830.696/1990- RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- Alvará n°3.393/2001.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY