Processo minerário

860.672/1993

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 21/12/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 21/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 14/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 21/03/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 02/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 20/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 15/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 13/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 08/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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