DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 43/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.183/2006-AVG MINERAÇÃO S.A-OF. N°3196/09-OUT

834.101/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3179/09-OUT

834.102/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3180/09-OUT

834.103/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3181/09-OUT

834.104/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3188/09-OUT

834.303/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3184/09-OUT

834.304/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3185/09-OUT

834.305/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3186/09-OUT

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)

835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO- OF. N°5415/08-FISC

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO- AI N°2308/08-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.780/2006-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3683/09-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.678/2008-IZABEL CRISTINA BARBOSA-OF. N°83/2010-FISC

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

837.845/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°552/03-ARR

837.847/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°827/03-ARR

837.848/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°551/03/ARR

832.627/1995-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°515/03-ARR

831.505/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°549/03-ARR

831.932/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°546/03-ARR

832.131/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°826/03-ARR

833.453/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°832/03-ARR

833.754/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°543/03-ARR

833.755/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°824/03-ARR

834.340/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°541/03-ARR

830.528/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°958/03-ARR

830.539/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°956/03-ARR

830.540/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°954/03-ARR

830.543/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°951/03-ARR

830.544/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°950/03-ARR

830.572/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°948/03-ARR

830.574/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°812/03-ARR

830.585/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°941/03-ARR

830.586/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°959/03-ARR

830.588/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°814/03-ARR

830.613/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°961/03-ARR

830.618/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°963/03-ARR

830.619/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°965/03-ARR

830.621/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°816/03-ARR

830.678/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°967/03-ARR

830.818/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°539/03-ARR

830.819/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°969/03-ARR

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

831.732/2001-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

831.732/2001 - Publicado DOU de 28/04/2008

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

831.951/2002-ANTÔNIO AUGUSTO TORRES -AI N°2310/08-FISC

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

832.532/2002-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°211/08

830.855/2003-VALE S A-AI N°2840/08

832.213/2003-JOSÉ PEREIRA DE MATOS-AI N°2423/08

832.535/2003-VALE S A-AI N°2851/08

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

831.567/2001-ADIR FELICIANO LEITE

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.907/1999-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A- AI N° 24/10-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.- AI Nº 2070/07-FISC

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA