Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 17 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.030/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°381/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.012/2010-TBCA TRADE DO BRASIL, CRÉDITO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
864.044/2010-AGUA AZUL MINERADORA LTDA
864.046/2010-AGUA AZUL MINERADORA LTDA
864.049/2010-EDNA CASTRO DOS REIS
864.346/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.039/2010-TBCA TRADE DO BRASIL, CRÉDITO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.-OF. N°05/2010/17ºDS/TO-Áreas
864.043/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-OF. N°04/2010 17ºDS/DNPM
864.377/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°01/2010-17ºDS/DNPM
864.383/2009-TALLINE DE FATIMA ASSIS GOMES-OF. N°02/2010-17ºDS/DNPM
864.385/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2010-17ºDS/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.233/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°18/2010-FISC/DNPM/TO
864.378/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°20/2010-FISC/DNPM/TO
864.376/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°19/2010-FISC/DNPM/TO
864.380/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°21/2010/FISC/DNPM/TO
864.381/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°22/2010-FISC/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.066/2005-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazil Americas Investments & Participation- CPF ou CNPJ 07.969.673/0001-01- Alvará n°7.334/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.059/2002-INVESTCO S/A -Alvará N°3.352/2002
864.670/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO -Alvará N°8.763/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.363/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA
864.484/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.205/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°007/2010-FIS/17º DS/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
864.900/2008-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.276/2007-RAIMUNDA LUIZA DA SILVA FERREIRA-OF. N°012/2010-FISC/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2009
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
864.088/2004-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- Registro de Licença No.:011/2004 - Vencimento em 25/01/2014
864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:011/2009 - Vencimento em 20/01/2011
Despacho publicado(756)
864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-Determino Negar Aprovação do PAE.
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
864.030/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°381/2009
864.031/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°380/2009
864.032/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°379/2009
864.315/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°378/2009
864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°377/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.121/2008-CERÂMICA AUGUSTA LTDA-Registro de Licença n°005/2010 de 25/02/2008-Vencimento em 25/02/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.275/2009-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°04/2010-FISC/DNPM/TO
864.345/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/2009-FISC/DNPM/TO
864.346/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°208/2009-FISC/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.022/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2010, p. 83