Processo minerário

864.314/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Vertice Servicos de Terraplanagem e Locacao de Maquinas Ltda- CNPJ 33.863.558/0001-50- Registro de Licença N° 03/2005- Vencimento da Licença: 11/05/2033

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2. 21/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°851/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO

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4. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

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6. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 52

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7. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/11/2012 Seção 1

   Página 73 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 73

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10. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/03/2010 Seção 1

    Página 83 do DOU de 10/03/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 10/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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