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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 17 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.121/2008-CERÂMICA AUGUSTA LTDA-Registro de Licença n°005/2010 de 25/02/2008-Vencimento em 25/02/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.012/2010-TBCA TRADE DO BRASIL, CRÉDITO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

864.044/2010-AGUA AZUL MINERADORA LTDA

864.046/2010-AGUA AZUL MINERADORA LTDA

864.049/2010-EDNA CASTRO DOS REIS

864.346/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.039/2010-TBCA TRADE DO BRASIL, CRÉDITO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.-OF. N°05/2010/17ºDS/TO-Áreas

864.043/2010-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-OF. N°04/2010 17ºDS/DNPM

864.377/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°01/2010-17ºDS/DNPM

864.383/2009-TALLINE DE FATIMA ASSIS GOMES-OF. N°02/2010-17ºDS/DNPM

864.385/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2010-17ºDS/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.233/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°18/2010-FISC/DNPM/TO

864.378/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°20/2010-FISC/DNPM/TO

864.376/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°19/2010-FISC/DNPM/TO

864.380/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°21/2010/FISC/DNPM/TO

864.381/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°22/2010-FISC/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.066/2005-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazil Americas Investments & Participation- CPF ou CNPJ 07.969.673/0001-01- Alvará n°7.334/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.059/2002-INVESTCO S/A -Alvará N°3.352/2002

864.670/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO -Alvará N°8.763/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.363/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA

864.484/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.205/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°007/2010-FIS/17º DS/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

864.900/2008-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.276/2007-RAIMUNDA LUIZA DA SILVA FERREIRA-OF. N°012/2010-FISC/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2009

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

864.088/2004-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- Registro de Licença No.:011/2004 - Vencimento em 25/01/2014

864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:011/2009 - Vencimento em 20/01/2011

Despacho publicado(756)

864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-Determino Negar Aprovação do PAE.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

864.030/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°381/2009

864.031/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°380/2009

864.032/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°379/2009

864.315/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°378/2009

864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA -AI N°377/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.121/2008-CERÂMICA AUGUSTA LTDA-Registro de Licença n°005/2010 de 25/02/2008-Vencimento em 25/02/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.275/2009-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°04/2010-FISC/DNPM/TO

864.345/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/2009-FISC/DNPM/TO

864.346/2009-NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°208/2009-FISC/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.022/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2010, p. 83

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