DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 16/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.613/2000-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1189/10

821.614/2000-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1189/10

821.615/2000-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1189/10

820.232/1986-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1189/10

820.930/1985-JOAN PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1189/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°934/10-180 dias

820.692/2002-OLARIA COLONIAL LTDA-OF. N°1014/02-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°1013/10

820.748/2008-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1015/10

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

008.851/1941-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOBISA LTDA-OF. N°1008/10 e 1009/10

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

008.851/1941-Empresa de Mineração Mobisa Ltda.- AI N°1340/08, 1341/08 e 1342/08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

008.851/1941-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOBISA LTDA-OF. N°935/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.229/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-AI N°64/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.675/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

820.673/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

820.671/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

820.577/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

RELAÇÃO Nº 22/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAPublicado DOU de 26.02.10

Torna sem efeito exigência(659)

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°723/10-2º DS/DNPM/SP, de 12.02.10-DOU de 26.02.10

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR