Processo minerário

821.056/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 31/2024 - FONTE TOPÁZIO. Processo ANM 27202.821056/2002-51. Concessionária: Cervejaria Petropólis S. A. CNPJ: 73.410.326/0001-60. Portaria de Lavra nº388 - DOU de 24/12/2004. Local da fonte: Sítio Tibet. Bairro do Biriça. 1740. CEP 12914-970. Bragança Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 21,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 136,45 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 99,43 - Cálcio: 20,100 - Silício Total: 19,400* - Sódio: 9,250 - Nitrato: 5,99 - Magnésio: 3,560 - Potássio: 3,550 - Sulfato: 1,25 - Cloreto: 1,05 - Estrôncio: 0,211 - Fluoreto: 0,21 - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 009/LAMIN-SP/2024 de 28/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 32/2024 - FONTE AMETISTA. Processo ANM 27202.821056/2002-51. Concessionária: Cervejaria Petropólis S. A. CNPJ: 73.410.326/0001-60. Portaria de Lavra nº388 - DOU de 24/12/2004. Local da fonte: Sítio Tibet. Bairro do Biriça. 1740. CEP 12914-970. Bragança Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da água na fonte: 21,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,86 - Silício Total: 19,500* - Cálcio: 11,400 - Sódio: 7,940 - Nitrato: 4,06 - Potássio: 3,920 - Magnésio: 1,750 - Cloreto: 0,84 - Sulfato: 0,60 - Fosfato: 0,22 - Estrôncio: 0,183 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,098* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 010/LAMIN-SP/2024 de 28/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1629/2021/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1102/2020/DIFAM-SP/GER-SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 17/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 17/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)