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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 8ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
47
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.317/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.295/2008-PAULO CESAR BARBOSA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.079/2009-VICTOR HUGO SOUSA- Alvará n°704/2010 - Cessionario:880.066/2010-VEUDISON DA COSTA

RODRIGUES- CPF ou CNPJ 559.828.322-00

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.018/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

880.145/2004-VALE S A

880.152/2004-VALE S A

880.012/2005-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

880.013/2005-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

880.014/2005-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

880.018/2005-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

880.019/2005-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

880.020/2005-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

880.143/2005-OMNIA MINERIOS S.A.

880.193/2005-OMNIA MINERIOS S.A.

880.194/2005-OMNIA MINERIOS S.A.

880.195/2005-OMNIA MINERIOS S.A.

880.196/2005-OMNIA MINERIOS S.A.

880.197/2005-OMNIA MINERIOS S.A.

880.198/2005-OMNIA MINERIOS S.A.

880.053/2006-VALE S A

880.292/2007-VALE S A

880.293/2007-VALE S A

880.302/2007-VALE S A

880.310/2007-VALE S A

880.311/2007-VALE S A

880.312/2007-VALE S A

880.314/2007-VALE S A

880.315/2007-VALE S A

880.316/2007-VALE S A

880.317/2007-VALE S A

880.318/2007-VALE S A

880.319/2007-VALE S A

880.320/2007-VALE S A

880.321/2007-VALE S A

880.322/2007-VALE S A

880.323/2007-VALE S A

880.325/2007-VALE S A

880.327/2007-VALE S A

880.328/2007-VALE S A

880.353/2007-VALE S A

880.360/2007-VALE S A

880.015/2005-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

880.160/2005-VALE S A

880.054/2006-VALE S A

880.326/2007-VALE S A

880.362/2007-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.173/2006-MARTINS COMÉRCIO DE AGUAS LTDAOF. N°0168/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

881.144/1996-GELOCRIM INDUSTRIA E COMERCIO

DE GELO LTDA- GELOCRIM 01/ÁGUA CRIM PREMIUMMANAUS/AM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

881.028/2008-FRANCISCO GERALDO LOPES-Registro de Licença n°005/2010 de 29/01/2010-Vencimento em 05/12/2010

880.064/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO-Registro de Licença n°007/2010 de 02/02/2010-Vencimento em 26/03/2014

880.065/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO-Registro de Licença n°008/2010 de 04/02/2010-Vencimento em 26/03/2014

880.135/2009-LIBERMAN BICHARA MORENO-Registro de Licença n°009/2010 de 09/02/2010-Vencimento em 15/07/2010

880.296/2009-MARIA DOMINGAS DOS SANTOS RODRIGUES-Registro de Licença n°004/2010 de 02/02/2010-Vencimento em 17/08/2010

880.299/2009-BRUNO CESAR DA SILVA-Registro de Licença n°012/2010 de 26/02/2010-Vencimento em 23/03/2011

880.333/2009-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°011/2010 de 23/02/2010-Vencimento em 04/09/2010

880.397/2009-CARLOS ALBERTO DE MORAES-Registro de Licença n°010/2010 de 11/02/2010-Vencimento em 12/08/2010

880.444/2009-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°006/2010 de 03/02/2010-Vencimento em 17/09/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

880.103/2002-ROBERT HANDSON SILVA MAIA- Registro de Licença No.:227/2002 - Vencimento em 31/12/2010

880.028/2005-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença No.:287/2005 - Vencimento em 14/05/2013

880.008/2008-ÁLVARO MARQUES DOS SANTOS- Registro de Licença No.:380/2009 - Vencimento em 03/11/2011

FERNANDO LOPES BURGOS

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2010, p. 85

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