Processo minerário

880.173/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°9707/2025-DOU de 02/04/2025.

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Decisão nº 471/2025 - FONTE IRACEMA. Processo ANM 48408.880173/2006-43. Concessionária: Bmam Comércio de Águas Ltda. CNPJ: 13.429.167/0001-14. Portaria de Lavra nº 260 - DOU de 14/09/2012. Local da fonte: Rodovia BR 174. Km 117-A. Zona Rural. CEP 69735-000. Presidente Figueiredo. AM. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,60 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,70 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,69 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,127* - Bicarbonato: 0,53 - Cloreto: 0,51 - Sódio: 0,479 - Nitrato: 0,14 - Sulfato: 0,12 - Magnésio: 0,035* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1419/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 17/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:18/2025, de 12/06/2025.

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   • Concessão de Lavra
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4. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:17/2025, de 17/03/2025- Lacre N° (Sem número)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 17034/2025.

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5. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9707/2025

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6. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 89

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7. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 91

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8. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 94

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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10. 17/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 57

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11. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 48

    • Concessão de Lavra
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12. 08/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 152

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13. 14/09/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 260, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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14. 21/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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